Direito do Trabalho

Atuação perante os órgãos de classe, elaboração de defesas e participação em audiências junto às Câmaras de Conciliação Prévia;
Atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho - inclusive perante o Supremo Tribunal Federal, quando a ação assim exigir;
Atuação nas execuções trabalhistas, resguardando, inclusive, o patrimônio dos sócios;
Acompanhamento de fiscalizações da Delegacia Regional do Trabalho, audiências e apresentação de defesas e recursos administrativos;
Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, participação em procedimentos investigatórios e acompanhamento às eventuais audiências;
Atuação em ações especiais, tais como, Ação Civil Pública, Inquérito para apuração de falta grave, etc;
Processos envolvendo acidente de trabalho;
Processos que envolvem sócios e dirigentes de empresas, em questões de dano moral, assédio moral e sexual;
Demandas que envolvem as relações de trabalho como um todo, dentre as quais terceirização de mão-de-obra, representação comercial, prestação de serviços, etc;

Análise e verificação de rotinas trabalhistas adotadas, com a elaboração de estudos e pareceres sobre a sua legalidade, bem como revisão dos procedimentos, visando à prevenção e a minoração de riscos.
Elaboração de documentos inerentes à relação de trabalho e emprego, com o acompanhamento interno em suas implantaçães;
Elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho, Banco de Horas, instrumento de Participação nos Lucros e Resultados, dentre outras negociaçães que envolvam os Sindicatos, atuando desde a criação dos instrumentos até a homologação nos entes de classe e Delegacia Regional do Trabalho;
Participação e acompanhamento de processos admissionais e demissionais, principalmente em casos de relevância ou volume expressivo;
Elaboração de contratos com prestadores de serviços em geral e profissionais autônomos, visando à caracterização e regularização dos aspectos inerentes a tais relaçães;
Revisão preventiva das obrigações trabalhistas e encargos previdenciários, objetivando identificar possíveis contingências, minimizando a probabilidade de autuações por parte da fiscalização do trabalho e da previdência social.
Apresentação de cursos e seminários in company;
Consultas e pareceres sobre questões pontuais.

Bega, Sbrissia & Carneiro - Advogados Associados
OAB/PR nº 1939